A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza de 09 a 13 de agosto a operação Comando Nacional do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo é orientar os transportadores rodoviários de cargas sobre a necessidade de regularização do RNTRC. Duzentos servidores da ANTT estarão envolvidos na operação, distribuídos em 56 postos de fiscalização. A operação terá apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 49 rodovias federais e do Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo (DER/SP) em sete postos na malha rodoviária paulista.
Durante a operação, os transportadores rodoviários registrados serão orientados sobre a necessidade de recadastramento. Serão autuados casos de ausência do certificado de registro e irregularidades como registro falso, adulterado ou cancelado. Transportadores ainda não cadastrados ficam sujeitos à autuação pela ausência do RNTRC.
Em março do ano passado, a Resolução ANTT nº. 3056 estabeleceu o recadastramento das empresas transportadoras rodoviárias de cargas, das cooperativas de transporte rodoviário de cargas e dos transportadores autônomos que integram o transporte rodoviário de cargas no Brasil. Definiu ainda as condições para a solicitação do registro. A inscrição é obrigatória para o exercício da atividade de Transporte Rodoviário de Cargas realizado em vias públicas no território nacional.
A ANTT ampliou o número de postos para o recadastramento gratuito de transportadores por meio de acordos de cooperação técnica com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional dos Transportadores (CNT) e Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC).
Cronograma de recadastramento
Final do número do registro do RNTRC Data final do recadastramento
1 31 de março de 2010
2 30 de abril de 2010
3 31 de maio de 2010
4 30 de junho de 2010
5 31 de julho de 2010
6 31 de agosto de 2010
7 30 de setembro de 2010
8 31 de outubro de 2010
9 30 de novembro de 2010
0 31 de dezembro de 2010
FONTE: ANTT
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